Tema(s): Ação civil pública MP Desistência da adoção Indenização
Data de Publicação: 09/04/2024
Tema(s): Inventário judicial Desistência Admissibilidade Existência de dívidas Irrelevância
Data de Publicação: 04/01/2024
Tema(s): Inventário judicial Desistência Admissibilidade Existência de dívida
Data de Publicação: 15/12/2023
Tema(s): Inventário Desistência do inventário judicial Promoção pela via extrajudicial Possibilidade
Data de Publicação: 13/10/2023
Tema(s): Adoção de criança Desistência de adoção depois de longo período de convivência Ruptura abrupta do vínculo afetivo Dano moral configurado
Data de Publicação: 17/11/2022
Tema(s): Inventário Decreto de extinção por homologação do pedido de desistência suscitado pelo inventariante Direitos hereditários penhorado
Data de Publicação: 18/05/2020
Tema(s): Alimentos provisórios Desistência Eficácia "ex tunc"
Data de Publicação: 06/01/2019
Tema(s): Apelação cível Ação civil pública Guarda provisória Desistência da adoção
Data de Publicação: 17/05/2018
Tema(s): Adoção em conjunto Morte de um dos cônjuges Desistência pelo supérstite Adoção post mortem Vontade clara e inequívoca Não ocorrência Adoção isolada Inviabilidade
Data de Publicação: 31/10/2017
Tema(s): Ação incidental de guarda compartilhada Alienação parental Desistência da agravante
Data de Publicação: 06/01/2017